Programa Mais Educação: impactos e perspectivas nas escolas do campo (“Mais Educação” Program: impacts and perspectives in the countryside schools)

Resumo

This study aims to analyze the impacts of the “Mais Educação” Program in Brazilian countryside schools, with reflections on the limits and possibilities of the program and full-time education. Information was collected through electronic questionnaires sent to public schools participating in the “Mais Educação” Program. The research considered different aspects: expanding the school day; record of full-time enrollments in the school census; provision of human, educational and financial resources; changes in available spaces; provision of educational, cultural, artistic and sports activities; improvement in the communication process with the community; providing continuing education; changes in the political-pedagogical project and the school curriculum; changes in student behavior; improvement in school performance; improvement in the quality of school meals; development of partnerships; use of other available spaces. Through a quantitative and qualitative analysis, we identified significant impacts of the program in the countryside schools, especially with regard to the expansion of educational opportunities. However, the achieved benefits occur among the historical problems present in the countryside schools that were not overcome by virtue of the “Mais Educação” Program format and depend on the consideration of local governments (states, municipalities and Federal District). It presents reflections on the limits and possibilities of the “Mais Educação” Program and full-time education in the Brazilian countryside schools.

Keywords: Full-time educational. Educational policy. Countryside educational.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos do Programa Mais Educação nas escolas do campo brasileiras, apresentando reflexões sobre limites e possibilidades do programa e da educação em tempo integral. Os dados foram coletados por meio de questionários eletrônicos enviados às escolas públicas participantes do Programa Mais Educação. A pesquisa considerou diferentes aspectos: ampliação da jornada escolar; registro de matrículas em tempo integral no Censo Escolar; fornecimento de recursos humanos, pedagógicos e financeiros; alterações nos espaços físicos; oferta de atividades pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas; melhoria no processo de comunicação com a comunidade; fornecimento de formação continuada; alterações no projeto político-pedagógico e no currículo escolar; alterações no comportamento dos alunos; melhoria no desempenho da escola; melhoria na qualidade da alimentação escolar; desenvolvimento de parcerias; utilização de outros espaços físicos. Por meio de uma análise quantitativa e qualitativa, foram identificados importantes impactos do programa nas escolas do campo, principalmente, no que se refere à ampliação das oportunidades educativas. Porém, os benefícios alcançados ocorrem em meio aos problemas históricos presentes nas escolas do campo, não superados em virtude do formato do Programa Mais Educação e que dependem da contrapartida dos governos locais (estados, municípios e Distrito Federal). Apresenta reflexões sobre os limites e possibilidades do Programa Mais Educação e do tempo integral nas escolas do campo brasileiras.

Palavras-chave: Educação em tempo integral. Política educacional. Educação do campo.

References:

ARROYO, M. G. Escola: terra de direito. In: HAGE, S. M.; ANTUNES-ROCHA, M. I. (orgs.). Escola de direito: reinventando a escola multisseriada. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 9-14 (Prefácio).

ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (orgs.). Por uma educação do campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/sicon/ExecutaPesquisaLegislacao.action>. Acesso em: 30 jun. 2015.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE nº 01, de 03 de abril de 2002. Estabelece as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012002.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2015.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2446-port-17-120110&category_slug=janeiro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 30 jun. 2015.

BRASIL. Resolução CNE nº 02, de 28 de abril de 2008. Estabelece as Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em: <http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/educacao/educacao-rural/resolucao_MEC_2.08>. Acesso em: 25 jun. 2015.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010a. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm>. Acesso em: 03 fev. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010b. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>. Acesso em: 30 jun. 2015.

BRASIL. Manual operacional da educação integral. Brasília, DF: 2012. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/arquivos/file/7607-manual-operacional-de-educacao-integral-2012>. Acesso em: 03 fev. 2017.

BRASIL. Manual operacional da educação integral. Brasília, DF: 2013. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/35885-manual-operacional-da-educacao-integral> Acesso em: 03 fev. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014a. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 06 jul. 2015.

BRASIL. Manual operacional da educação integral. Brasília, DF: 2014b. Disponível em: <http://comitedintegral-saopaulo.blogspot.com.br/2014/06/manual-operacional-de-educacao-integral.html> Acesso em: 03 fev. 2017.

BRASIL. Resolução nº 4, de 09 de junho de 2014c. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) [...] em conformidade com o Programa Mais Educação. Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000014&seq_ato=000&vlr_ano=2014&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC>. Acesso em: 30 jun. 2015.

CAVALIERE, A. M. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1205-1222, out./dez. 2014.

COELHO, L. M. C. da C. (org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.

COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes, 2004.  

FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. O Programa Mais Educação – Ministério da Educação. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos qualitativos. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2015. Disponível em: <http://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wp-content/uploads/2015/11/relat_Mais_Educa%C3%A7%C3%A3o_COMPLETO_20151118.pdf> Acesso em: 01 set. 2016.

GOHN, M. da G. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

HOWLETT, M.; HAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

JANNUZZI, P. de M. Avaliação de Programas Sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 58, p. 22-42, maio/ago. 2014

LECLERC, G. de F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, pp. 91-110, jul./set. 2012.

MARSCHNER, W. Lutando e ressignificando o rural em campo – notas epistemológicas. Revista Interações, Campo Grande, v. 12, n. 1 p. 41-52, jan./jun. 2011.

PARENTE, C. da M. D. Educação em Tempo Integral e Programa Mais Educação: aproximações e distanciamentos das regiões brasileiras em relação à meta prevista no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Revista Contrapontos, Itajaí, v. 14, n. 3, p. 618-633, set./dez. 2014.

PARENTE, C. da M. D. Programa Mais Educação: impactos e perspectivas nas escolas do campo. XII Congresso Nacional de Educação – Educere / III Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE. Anais. Curitiba: Pucpr, 2015a.

PARENTE, C. da M. D. A construção dos tempos escolares. São Cristóvão, SE: Editora UFS, 2015b.

PARENTE, C. da M. D. Programa Mais Educação e modelos de educação em tempo integral. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 54, p. 152-169, maio/ago. 2016a.

PARENTE, C. da M. D. Construindo uma Tipologia das Políticas de Educação Integral em Tempo Integral. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 3, p. 563-586, set./dez. 2016b.

PARENTE, C. da M. D.; PRADO, R. A. N. Programa Mais Educação: análise das produções acadêmicas. Revista Humanidades, Fortaleza, v. 31, n. 2, p. 563-583, jul./dez. 2016.

PARENTE, C. da M. D.; AZEVEDO, É. do N. Monitoramento do Programa Mais Educação em Sergipe. In: PARENTE, C. da M. D.; PARENTE, J. M. (orgs.). Avaliação, política e gestão da educação. São Cristóvão, SE: Editora UFS, 2011. p. 131-145.

PARO, V. H. Escola de tempo integral: desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1988.

PEREIRA, G. C. Uma avaliação de impacto do Programa Mais Educação no ensino fundamental. 2011. 96f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

RIBETTO, A.; MAURÍCIO, L. V. Duas décadas de educação em tempo integral: dissertações, teses, artigos e capítulos de livros. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 137-160, abr. 2009.

SILVA, J. A. de A.; SILVA, K. N. P. A Hegemonia às avessas no Programa Mais Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 238, p. 701-720, set./dez. 2013.

VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória. Cadernos Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez. 2003.