Guarda de filhos de mulheres presas e a ecologia do desenvolvimento humano

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991195

No Brasil, quando uma mãe é presa, existem três possibilidades de guarda para seus filhos pequenos: em abrigo, em família substituta ou no berçário/creche do presídio. O objetivo deste artigo teórico é dialogar com autores do desenvolvimento humano, como Spitz, Bowlby e, especialmente, Bronfenbrenner, para entender as principais influências da prisão no desenvolvimento das crianças e nas suas possibilidades de guarda. Este artigo também apoia-se em teóricos dos estudos prisionais, como Foucault e Goffman, para avançar nas análises sobre a ecologia do desenvolvimento humano e o ambiente prisional. A separação mãe-filho, repentina ou não, em decorrência da prisão e de suas possíveis consequências – como a mudança no tipo de guarda da criança – pode influenciar o ambiente desenvolvimental no qual a criança está inserida, modificar sua relação na díade mãe-filho e, consequentemente, forçá-la a passar por transições ecológicas capazes de afetar o seu desenvolvimento. Conclui-se que o ambiente prisional é um contexto específico de desenvolvimento humano que carrega consigo todo um significado de punição e segregação social e que, portanto, não pode ser considerado um ambiente neutro, ou equivalente à casa ou à escola; antes, interfere em todo o processo desenvolvimental de crianças de mulheres presas que se encontram em seu interior e em outros processos de guarda, como em instituições e na família substituta.

Palavras-chave: Ecologia do desenvolvimento humano, Filhos de mulheres presas, Guarda, Vulnerabilidade social.