Análise sobre os fatores que impactam a qualidade da educação básica dos municípios brasileiros

Abstract

À luz da literatura e da relevância da educação como motor propulsor para o desenvolvimento de uma nação, o presente estudo objetivou analisar fatores que, de forma integrada, exercem influência sobre a qualidade da educação básica, a partir do Ideb, no intuito de oferecer subsídio para acompanhamento e controle com vistas à qualidade do gasto púbico em educação. Nesse interim, buscou-se analisar a associação entre fatores de governança, socioeconômicos e políticas públicas educacionais e o Ideb auferido nos municípios brasileiros, no período de 2017 e 2019. Ademais, com metodologia de natureza quantitativa, explicativa, utilizou-se o modelo estatístico Tobit. Com base na análise dos dados, infere-se que fatores de governança na gestão municipal, políticas públicas educacionais e capacidade econômica da população estão positivamente associadas ao desempenho educacional. No tocante ao nível de pobreza da região  a variável mostrou-se inversamente relacionada ao desempenho da educação. A variável orçamento, apontou uma associação negativa em relação ao Ideb, mostrando que municípios que gastaram menos alcançaram melhores resultados educacionais, revelando que o volume de gastos, por si só, não é determinante para aumentar a qualidade da educaçao. Assim, os resultados surgem como intrumento de apoio e contribuição prática, tanto para a literatura, quanto para os gestores públicos, auxiliando-os na tomada de decisão, no tocante à melhoria  do gasto público em educação, no Brasil, sugerindo que a melhora dos índices educacionais requer uma análise multifatorial, incluindo renda, capacidade de gestão, polítcas públicas educacionais.