A facultatividade da prática da educação física escolar e o ensino médio noturno - Jardel Paim de Freitas, Francisco; Grosso da Fonseca, Denise; Belmonte Machado, Roseli; Rocha Gutterres, Bianca (Revista Eletrônica de Educação, 2024)
Este estudo tem o objetivo de discutir as questões legislativas e curriculares que situam a Educação Física como facultativa para a ampla maioria dos estudantes do Ensino Médio noturno, destacando os efeitos nesse contexto. Para tanto, foram analisados os discursos presentes na Lei de Diretrizes e Base – LDB (Brasil, 1996), na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2018) e no Referencial Curricular Gaúcho – RCG (2020) quanto aos aspectos a serem considerados nas aulas de Educação Física. Em paralelo, foram realizadas entrevistas com professores de Educação Física que atuam no Ensino Médio noturno em escolas da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS. As ferramentas analíticas estão apoiadas nos Estudos Culturais. Indica-se que há diferentes discursos entre os documentos. Fica evidenciado que os docentes consideram a cultura da escola noturna e as identidades em circulação nesse âmbito ao darem contornos a uma docência que busca a garantia do acesso dos estudantes às aulas de Educação Física, ainda que a ampla maioria possa solicitar dispensa. Esse movimento dos docentes pode ser situado como uma ação de contraconduta.