Estágio Curricular Supervisionado: uma retrospectiva histórica na legislação brasileira (Supervised Internship: a historical retrospective on Brazilian legislation) - Martins, Priscila Bernardo; Curi, Edda (Revista Eletrônica de Educação, 2019)
The objective of this article is to portray the historical course of the legislation that deals with the Supervised Internship. This is a documentary research, in which were analyzed decrees, laws, ordinances and directives that regulate the stages. Historically, the Supervised Internship concept was instituted in Brazil from the Organic Law of Normal Teaching, enacted in 1946, which defines a single curriculum for all states. Amid the significant propositions and changes, the Internship has become a minimal curricular component, establishing the compulsory Teaching Practice in the form of Supervised Internship. In view of this historic trajectory of Brazilian legislation, we have seen advances and setbacks with regard to teacher training and the Supervised Curricular Internship. Resumo O objetivo deste artigo é retratar o percurso histórico das legislações que tratam do Estágio Supervisionado. Trata-se de uma pesquisa documental em que foram analisados decretos, leis, portarias e diretrizes que regulamentam os estágios. Historicamente, o conceito de Estágio Supervisionado foi instituído no Brasil a partir da Lei Orgânica do Ensino Normal, promulgada em 1946, que define um único currículo para todos os estados. Em meio às proposições e mudanças significativas, o Estágio tornou-se um componente mínimo curricular, estabelecendo a obrigatoriedade da Prática de Ensino sob forma de Estágio Supervisionado. Diante dessa trajetória histórica da legislação brasileira, percebemos avanços e retrocessos no que diz respeito à formação de professores e o Estágio Curricular Supervisionado. Keywords: Supervised internship, Legislation, Initial teacher training. Palavras-chave: Estágio curricular supervisionado, Legislação, Formação inicial de professores. References BARREIRO, I. M. F.; GEBRAN, R. A. Prática de ensino e estágio supervisionado na formação de professores. 2. ed. São Paulo: Avercamp, 2015. CAVALCANTE, M. J. Centro de formação e aperfeiçoamento do Magistério-um projeto em construção. Dissertação de Mestrado. UNB, 1992. CURI, E. Formação de professores polivalentes: uma análise de conhecimento para ensinar matemática e de crenças e atitudes que interferem na constituição desses conhecimentos. 2004. 278 f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008. PICONEZ, S. C. B. (Coord.). A prática de ensino e o estágio supervisionado: a aproximação da realidade escolar e a prática da reflexão. In: FAZENDA, Ivani Catarina Arantes [et all.]; PICONEZ, Stela C. Bertholo (Coord.). A prática de ensino e o estágio supervisionado. Campinas-SP: Papirus, 1991. PIMENTA, S.G. (org.). O estágio e a docência. São Paulo: Cortez, 2012. PIMENTA, S.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2015. Legislação consultada BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n º 292/62. Trata da parte pedagógica dos currículos mínimos relativos aos cursos de licenciatura. Brasília, 1974. BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 627/69. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem destinados à formação pedagógica nos cursos de licenciaturas. Brasília, 1974. BRASIL. Lei n. 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências, 1971. BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 349/72, 1972. BRASIL. Lei n. 6.494, de 07 de dezembro de 1977.Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e supletivo e dá outras providências, 1977.. BRASIL. Decreto Federal n. 87.497, de 18 de agosto de 1982. BRASIL. Deliberação CEE nº 30/87, de 08 de janeiro de 1988. Dispões sobre a habilitação específica de 2º grau para o magistério, 1988. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 744/97. Orienta sobre o cumprimento do Artigo 65 da Lei n. 9.394/96. Brasília: 1997. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CP 9, de 08 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, 2001. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CP 27, de 02 de outubro de 2001. Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes 94 Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, 2001. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CP 28, de 2 de outubro de 2001. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da educação básica em nível superior, 2001. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores de Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, graduação plena, 2002. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da educação básica em nível superior, 2002. BRASIL. Lei n. 11788 de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio dos estudantes, 2008.