Qualidades estatutárias ou empreendedorismo docente? O novo Plano de Carreira do magistério público da Paraíba - Silva, Marcus Quintanilha da (Revista Eletrônica de Educação, 2024)
O objetivo deste trabalho é de investigar de que forma é prevista a valorização docente no atual Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério da Paraíba. Em uma abordagem qualitativa e utilizando-se da análise documental como técnica de pesquisa, este artigo, vinculado ao projeto de pesquisa intitulado “Políticas para carreira e remuneração docente: Um diálogo entre Brasil e Chile frente às marchas e contramarchas do neoliberalismo”, envolvendo quatro universidades brasileiras e uma chilena, considerou os debates sobre a qualidade da educação como pontos de partida para a construção de duas categorias de análise, qualidades estatutárias e empreendedorismo docente, além da matriz analítica desenvolvida por Silva (2023), especialmente no âmbito da proposição de identificar o alinhamento dos planos de carreira à segunda categoria citada. Os resultados evidenciam que o conteúdo da Lei Estadual n. 7.419/2003 do estado da Paraíba, normativa regulatória do Plano de Carreira em análise, se aproxima mais dos aspectos relativos às qualidades estatutárias, mas com várias observações e instigações a novas pesquisas que podem potencializar o empreendedorismo docente, principalmente no que diz respeito ao percentual de profissionais do magistério temporários e a ausência de um parâmetro de referência para os vencimentos iniciais vinculado ao Piso Salarial Profissional Nacional.