Trajetória histórica do curso de graduação em Pedagogia: principais documentos legais e contexto atual da oferta no Brasil (Historical trajectory of the graduation course in Pedagogy: main legal documents and current context of the offer in Brazil) - Crespi, Livia; Nóbile, Márcia Finimundi (Revista Eletrônica de Educação, 2018)
Abstract The article aims to ponder on Brazil’s main educational legislation on Pedagogy Courses, from 1939 to 2006, in order to identify changes in the course’s curricular frameworks throughout time, and it also intends to present a brief overview of the course’s current offer in the High Education Institutions (HEI) in the country. It is a qualitative, bibliographic and documentary research, using biographical and documentary research as procedure, in order to understand the course’s historic evolution and to identify variations on its curriculum frameworks. The six main regulations on the course were analyzed: Decree-Law n° 1.190/1939, Legal Opinion n° 252/1969, Brazilian Grounds for Education Law n° 9.394/1996, Legal Opinion n° 5/2005, Resolution n° 1/2006 and Resolution CNE/CP 2/2015. The bibliographic research on pedagogues’ training was developed through the contribution of scholars such as Saviani (2008), Chaves (1981) and Brzezinski (1996) and data on the course offer in the HEIs were collected through technical summaries from MEC’s High Education Census. Through the study, it was evidenced that although the legislation has generated vague definition about the pedagogical act and about the curricular frameworks, this is one of the most sought graduation courses in Brazil, indicating the importance of debating pedagogues’ initial training. Keywords: Pedagogy, Teacher’s education, Curriculum framework, Legislation. Resumo O artigo propõe realizar re?exões sobre as principais legislações educacionais que regem a graduação em Pedagogia no Brasil, desde 1939 a 2015, buscando identificar as mudanças nas matrizes curriculares deste curso, além de apresentar um breve panorama sobre a oferta atual do curso em Instituições de Ensino Superior no País. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa conduzida a fm de compreender a evolução histórica do curso e identificar as alterações nas matrizes curriculares do mesmo. Foram analisados seis documentos legais considerados marcos para a graduação como o Decreto-Lei n° 1.190/1939, o Parecer n° 252/1969, a Lei de Diretrizes e Bases lei n° 9.394/1996, o Parecer CNE/CP 5/2005, Resolução CNE/CP 1/2006 e a Resolução CNE/CP 2/2015. A pesquisa bibliográficas sobre a formação de pedagogos, contou com contribuições de autores como Saviani (2008), Chaves (1981) e Brzezinski (1996) e os dados sobre a oferta do curso nas IES brasileiras coletados através de Resumos Técnicos de Censos da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Durante o estudo, demonstrou-se que embora as legislações tenham gerado certa indefinição sobre o fazer pedagógico e sobre as matrizes curriculares do curso de Pedagogia, este se trata de uma das graduações mais procuradas por estudante no Brasil, o que indica a necessidade de debates sobre a formação inicial destes futuros pedagogos. Palavras-chave: Pedagogia, Formação docente, Matrizes curriculares, Legislação. Resumen El estudio propone realizar re?exiones sobre las principales legislaciones educativas que rigen la graduación en Pedagogía en Brasil, desde 1939 a 2006, buscando identificar los cambios en las matrices curriculares de este curso, además de presentar un breve panorama sobre la oferta actual del curso en Instituciones de Enseñanza Superior (IES) en el País. Se realizó una investigación cualitativa de cuño bibliográfico y documental, a fin de comprender la evolución histórica del curso e identificar los cambios en las matrices curriculares del mismo. Se analizaron cinco documentos legales considerados marcos para la graduación como el Decreto-Ley n° 1.190 / 1939, el Dictamen nº 252/1969, la Ley de Directrices y Bases Ley nº 9.394/1996, el Dictamen CNE/CP 5/2005 y la Resolución CNE/CP 1/2006. La investigación bibliográfica sobre la formación de pedagogos, contó con contribuciones de autores como Saviani (2008), Chaves (1981) y Brzezinski (1996) y los datos sobre la oferta del curso en las IES brasileñas recogidos a través de Resúmenes Técnicos de Censos de la Educación Superior del Ministerio de Educación (MEC). Durante el estudio, se demostró que aunque las legislaciones han generado cierta indefinición sobre el hacer pedagógico y sobre las matrices curriculares del curso de Pedagogía, éste se trata de una de las graduaciones más buscadas por estudiantes en Brasil, lo que indica la necesidad de debates a respecto de la formación inicial de estos futuros pedagogos. Palabras-clave: Pedagogía, Formación docente, Matrices curriculares, Legislaciones. References ARANTES, Ana Paula; GEBRAN, Raimunda. O curso de Pedagogia e o processo de formação do pedagogo no Brasil: percurso histórico e marcos legais. Holos. Ano 30, vol. 6, 2014. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394, 20 dez. 1996. Conteúdo online disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ lei9394 _ldbn1.pdf. Acesso em: 02 fev. 2016. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Parecer CNE/CP n.5, 13 dez. 2005. Conteúdo online disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf. Acesso em: 02 fev. 2016. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Resolução CNE/CP n.1, 15 maio 2006. Conteúdo online disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 02 fev. 2016. BRASIL. Decreto-Lei n. 1.190, de 4 de abril de 1939. Organização da Faculdade Nacional de Filosofia. Conteúdo online disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del1190.htm. Acesso em 02 fev. 2016. BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conteúdo online disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L4024.htm. Acesso em 02 fev. 2016. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Sistema e-MEC. Instituições de curso superior e cursos cadastrados. Conteúdo online disponível em: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 20 maio 2017. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Resumo Técnico Censo da Educação Superior 2010. Conteúdo online disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2009/ resumo_tecnico_ 2009.pdf. Acesso em: 15 maio 2017. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Resumo Técnico Censo da Educação Superior 2013. Conteúdo online disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2013/ resumo_tecnico_ censo_educacao_superior_2013.pdf. Acesso em: 22 abr. 2016. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Resumo Técnico Censo da Educação Superior 2014. Conteúdo online disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Resumo+T%C3%A9cnico+-+Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+2014/18f31c19-9885-4d1d-ba53-06008b11531e?version=1.6. Acesso em: 15 maio 2017. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada em nível superior. Resolução CNE/CP n.2, 1julho 2015. Conteúdo online disponível em: file:///C:/Users/usuário/Documents/2017%20-%20Artigos/artigo% 20historico% 20revisado/revisão%202018%20para%20revista/resolução%20nº2%202015.pdf. Acesso em: 02. fev. 2016. BRASIL. Decreto-Lei n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta modalidade de ensino EAD. Conteúdo online disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9057.htm. Acesso em: 12 set. 2017. BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Conteúdo online disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 08 de fev. 2017. BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento. Campinas: Papirus, 1996. CHAVES, Eduardo. O curso de Pedagogia: um breve histórico e um resumo da situação atual. Caderno do CEDES. A formação do educador em debate. São Paulo, (1 – 2), 1981. COSTA, Fábio Luciano Oliveira. O estado neoliberal e a promulgação da educação enquanto mercadoria. Revista Eletrônica de Educação. Vol. 5, n. 2, nov. 2012, p. 413-426. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/203. Acesso em: 14 mar. 2016. GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis: Vozes, 1994. PERES, Claudio; CASTANHA, Andre. Educação: do liberalismo ao neoliberalismo. Educere et Educare – Revista de Educação. Políticas Educacionais. Unioeste. Vol. 1 n°1 jan./jun. 2006 p. 233 – 238. Disponível em: http://www.uinoeste.br/cursos/cascavel/pedagogia/revista/EDUCEREetEDUCARE _parte_3.pdf. Acesso em: 11 mar. 2016. SAVIANI, Demerval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas: Autores Associados, 2008. SCHEIBE, Leda; DURLI, Zenilde. Curso de Pedagogia no Brasil: Olhando passado, compreendendo o presente. Revista Educação em Foco. Ano 14 – n 17 julho 2011. SILVA, Carmem. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. Campinas: Autores Associados, 1999.