Educação em direitos humanos: uma revisão de literatura (Human rights education: a literature review) - Carvalho, Lauriston de Araújo (Revista Eletrônica de Educação, 2018)
Abstract The present study makes a systematic literature review of national and international scientifc articles on human rights education in the Portal Periódicos Capes and LILACS databases, in the period between 2011 and 2015. The criteria for analysis were: 1. periods that the studies were published; 2. country/region of author(s); 3. nature of the study (empirical/theoretical); 4. objectives and main results. Forty-four articles were selected between national and international ones. The results show the predominance of publications in education and health. Psychology is the most requested area for publication and São Paulo (n = 08) and Rio Grande do Sul (n = 08) are the states with the most publications. The theoretical studies (n = 28) appear in greater number than the empirical ones (n = 16). When it comes to the objectives and results of the studies, the data show that there are common and divergent themes in the national and international studies. There are 12 thematic categories in national studies: human rights education; Sexual and reproductive rights; Sexual diversity; Public safety/justice; violence; citizenship; health; the racial issue; democracy; rights of children and adolescents; the rural context and the indigenous issue. Studies in foreign languages thematic categories were divided, which are: democracy; human rights education; sexual and reproductive rights; prison system; the indigenous issue. It is concluded that democracy, children’s and adolescent’s rights, the rural context and the indigenous issue, are areas with a more significant lack of studies, and so future research on these themes is suggested. Keywords: Human rights, Education, Literature review. Resumo O presente estudo faz uma revisão de literatura sistemática de artigos científcos nacionais e internacionais sobre educação em direitos humanos nas bases de dados Portal Periódicos Capes e LILACS, no período entre 2011 a 2015. A análise do material levou em consideração os critérios: 1. periódicos que os estudos foram publicados; 2. país/região do(s) autor(es); 3. natureza do estudo (empírico/teórico); 4. objetivos e principais resultados. Ao final foram selecionados 44 artigos entre nacionais e internacionais. Os resultados mostram a predominância de publicações em educação e em saúde. A Psicologia apresenta-se como a área mais solicitada para publicação e São Paulo (n=08) e Rio Grande do Sul (n=08) são os estados com mais publicações. Os estudos teóricos (n=28) aparecem em maior número em relação aos empíricos (n=16). No que se refere aos objetivos e resultados dos estudos, os dados mostram que há temas em comum e discrepantes nos estudos nacionais e internacionais. Há doze categorias temáticas nos estudos nacionais: educação em direitos humanos; direitos sexuais e reprodutivos; diversidade sexual; segurança pública/justiça; violência; cidadania; saúde; a questão racial; democracia; direitos da criança e do adolescente; o contexto rural e a questão indígena. Já nos estudos internacionais as categorias temáticas foram divididas em cinco, que são: democracia; educação em direitos humanos; direitos sexuais e reprodutivos; sistema prisional; questão indígena. Conclui-se que a democracia, direitos da criança e do adolescente, o contexto rural e a questão indígena, são áreas de maior carência de estudos, sugerindo-se pesquisas futuras sobre essas temáticas. Palavras-chave: Direitos humanos, Educação, Revisão de literatura. References ALMEIDA, Sandra A.; NOGUEIRA, Jordana A.; SILVA, Antonia O.; TORRES, Gilson V. Orientação sexual nas escolas: fato ou anseio? Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v.32, n.1, p.107-113, 2011. ALMEIDA, Guilherme A. Centro de Integração da Cidadania (CIC): uma experiência inovadora de acesso à Justiça e educação em direitos humanos. Meritum, Belo Horizonte, v.7, n.2, p.11-29, 2012. ANDRADE, Marcelo. É a educação um direito humano? Em busca de razões suficientes para se justificar o direito de formar-se como humano. Educação, Porto Alegre, v.36, n.1, p.21-27, 2013. ARGÜELLO, Andrés. Alteridad en la educación en derechos humanos. Un estudio biográfico de Rodolfo Stavenhagen. Estudio Pedagógicos, México, v. 27, n.1, p.25-34, 2011. ATEHORTÚA, Isabel C.G.; ARANGO, Doris C. Actitudes de los adolescentes escolarizados frente a la salud sexual y reproductiva. Investigación y Educación en Enfermería, Medellín, v.30, n.1, p.77-85, 2012. BERNAL, Óscar O.E. Educación en derechos humanos: esbozo de una lectura biopolítica. Revista Colombiana de Educación, Bogotá, n.65, p.103-121, 2013. BYDLOWSKI, Cynthia R.; LEFÈVRE, Ana M.C.; PEREIRA, Isabel M.T.B. Promoção da saúde e a formação cidadã: a percepção do professor sobre cidadania. Ciência & Saúde Coletiva, v.16, n.3, p.1771-1780, 2011. CABEZUDO, Alicia. Acerca de una educación para la paz, los derechos humanos y el desarme: desafío pedagógico de nuestro tempo. Educação, Porto Alegre, v.36, n.1, p.44-49, 2013. CANDAU, Vera M.F.; SACAVINO, Susana B. Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, Porto Alegre, v.36, n.1, p.59-66, 2013. CARBONARI, Paulo C. A formação do sujeito de direitos humanos pela educação: bases ético-filosóficas da educação em direitos humanos. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v.20, n. especial, p.14-38, 2015. CARVALHO, Cíntia S.; SILVA, Elisângela R.; SOUZA, Solange J.; SALGADO, Raquel G. Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v.24, n.1, p.69-88, 2012. CESCON, Everaldo; STECANELA, Nilda. Educação e paz em direitos humanos. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v.20, n.especial, p.85-100, 2015. CHAGAS, Júlia C.; PEDROZA, Regina L.S.; BRANCO, Angela U. Direitos humanos e democracia na educação infantil: atuação do psicólogo escolar em uma associação pró-educação. Estudos de Psicologia, v.17, n.1, p.73-81, 2012. COVELL, Katherine. Educación de los derechos humanos de los niños como medio para la justicia social: un estudio de caso desde Inglaterra. RIEJS, v.2, n.1, p.2254-31-39, 2013. CZERNISZ, Eliane C.S. Educação e Direitos Humanos: análise da formação no Ensino Médio e Profissional. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v.13, n.39, p.729-745, 2013. ESTÊVÃO, Carlos V. Democracia, Direitos Humanos e Educação: para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos. Revista Lusófona de Educação, Portugal, n.17, p.11-30, 2011a. ESTÊVÃO, Carlos V. Direitos humanos e educação para uma outra democracia. Avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v.19, n.70, p.9-20, 2011b. ESTÊVÃO, Carlos A.V. Democracia política, democracia escolar e educação para os direitos humanos. Educação, Porto Alegre, v.28, n.34, 2013. EYNG, Ana M. Direitos humanos e violência nas escolas: desafios do trabalho em rede. Revista Portuguesa de Educação, v.26, n.2, p.245-266, 2013. GESSER, Marivete; OLTRAMARI, Leandro C.; CORD, Denise; NUERNBERG, Adriano H. Psicologia Escolar e formação continuada de professores em gênero e sexualidade. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo. v.16, n.2, p.229-236, 2012. GRACIANO, Mariângela; HADDAD, Sérgio. O direito humano à educação de pessoas e jovens e adultas presas. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v.20, n.especial, p.39-66, 2015. INSTITUTO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS. Informe Interamericano de la Educación en Derechos Humanos. Un estudio en 19 países. Parte II: Desarrollo en el currículo y textos escolares. San José: IIDH, 2003. JULIO, Ana L.S.; STREY, Marlene N. A Educação como medida de eliminação do racismo: uma questão de direitos humanos. Revista Educação por Escrito, Rio Grande do Sul, v.2, n.1, p.42-54, 2011. LOCKS, Geraldo A.; GRAUPE, Mareli E.; PEREIRA, Jisilaine. A. Educação do campo e direitos humanos: uma conquista, muitos desafios. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v.20, n. especial, p.131-154, 2015. LOPES, Roseli E.; MALFITANO, Ana P.S.; PALMA, Ariane M.; FURLAN, Paula G.; BRITO, Eni M. Educação e Saúde: Territórios de Responsabilidade, Comunidade e Demandas Sociais. Revista Brasileira de Educação Médica, v.36, n.1, p.18-26, 2012. LÚCIO, Álvaro L. Desenvolvimento, educação e direitos humanos. Revista Portuguesa de Educação, Minho, v.26, n.2, p.225-243, 2013. MONTEIRO DE ARAÚJO, Cinthia. Alianças entre o PNEDH e o ensino de história: concepções docentes sobre as relações entre educação e direitos humanos. Educação, Porto Alegre, v.36, n.1, p.67-73, 2013. MORAES, Silvia P.; VITALLE, Maria S.S. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Revista da Associação Médica Brasileira, v.58, n.1, p.48-52, 2012. MURTA, Sheila G.; ROSA, Isabela O.; MENEZES, Jordana C.L.; RIEIRO, Marcella R.S.; BORGES, Ohary S.; PAULO, Silvia G.; OLIVEIRA, Verônica; RIBEIRO, Danilo C.; PRETTE, Almir Del; PRETTE, Zilda Del. Direitos Sexuais e Reprodutivos na Escola: Avaliação Qualitativa de um Estudo Piloto. Psicologia: teoria e pesquisa, v.28, n.3, p.335-344, 2012. NOGUEIRA, Jordana A.; ALMEIDA, Sandra A. Diversidade sexual no contexto escolar: percepção e atitudes de educadores. Ciência, Cuidado e Saúde, v.10, n.3, p.459-466, 2011. OLIVEIRA, Leandro S.S.; ARAÚJO, Elson L. A educação escolar nas prisões: um olhar a partir dos direitos humanos. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos-SP, v. 7, n. 1, p.177-191, maio/2013. PINTO, Élida G.; FLEURY, Sonia. Custeio do direito à saúde: em busca da mesma proteção constitucional conquistada pelo direito à educação. RDisan, São Paulo, v.12, n.3, p.54-80, 2012. QUARTIERO, Eliana T.; NARDI, Henrique C. A Diversidade Sexual na Escola: Produção de Subjetividade e Políticas Públicas. Revista Mal-estar e Subjetividade, Fortaleza, v. 11, n.2, p.701-725, 2011. RAMOS, Aura H.; FRANGELLA, Rita C.P. Currículo de educação em direitos humanos: sentidos em embates/articulações. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p.14-20, 2013. ROTHER, Edna T. Revisão sistemática x Revisão narrativa. Acta Paul Enferm, v.20, n.2, p.v-vi, 2007. SANTANDER, Carlos; LIMA, Ricardo B.; VIOLA, Solon E.N. América Latina: fronteiras e horizontes comuns da Educação em Direitos Humanos. Sociedade e Cultura, Goiânia, v.16, n.2, p.249-255, 2013. SCARFÒ, Francisco José; AUED, Victoria. El derecho a la educación en las cárceles: abordaje situacional. Aportes para la reflexión sobre la educación como derecho humano en contextos de la cárcel. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP, v. 7, no. 1, p.88-98, mai. 2013. SCHILLING, Flávia. Igualdade, desigualdade e diferenças: o que é uma escola justa? Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 31-48, 2013. SILVA, Raimundo P. Educação e Segurança Pública: uma perspectiva de Cidadania e Direitos Humanos. Revista Espaço Acadêmico, n.125, p.85-93, 2011. SILVA, Paulo V.B.; ARAÚJO, Débora C. Educação em Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial. Linhas Críticas, Brasília, v. 17, n. 34, p.483-505, 2011. SILVA, Cristhian T. Crianças e adolescentes indígenas em perspectiva antropológica: repensando conflitos éticos e interculturais. Revista Bioética, v.19, n.3, p.119-31, 2012. SILVA, Rodrigo M.D.; SILVA, Roberto R.D. Educação, direitos humanos e reconstrução social nas políticas contemporâneas de escolarização no Brasil. Revista Diálogos em Educação, Curitiba, v. 13, n. 39, p. 485-504, 2013. SILVA, Aida M.M.; TAVARES, Celma. Educação em direitos humanos no Brasil: contexto, processo de desenvolvimento, conquistas e limites. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 50-58, 2013. SIMÕES, Helena C.G.Q.; RIBEIRO, André E.M. Educação em direitos humanos: um caminho para superação da violência social. PRACS, Macapá, v.7 n. 1, p. 27-38, 2014. SOUZA, Ana P.L.; DUTRA-TOMÉ, Luciana; SCHIRÓ, Eva D.B.D.; MORAIS, Camila A.; KOLLER, Silvia H. Criando contextos ecológicos de desenvolvimento e direitos humanos para adolescentes. Paidéia, v.21, n.49, p.273-278, 2011. WILLIAMSON, Guillermo; COLINIR, Maria D. Interculturalidade no Ensino Superior: ações e reflexões desde os direitos humanos. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v.20, n.especial, p.101-130, 2015.