Conselho Escolar, participação e qualidade da educação no âmbito da gestão democrática - Fernandes, Maria Cristina da Silveira Galan; Ramos, Géssica Priscila (Revista Eletrônica de Educação, 2010)
<!–[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]–><!–[if gte mso 9]> <![endif]–><!–[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; –> <!–[endif]–> Este ensaio tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a implementação dos Conselhos Escolares no país, evidenciando as principais dificuldades ainda encontradas na consolidação desse espaço no interior das escolas. Foram tomados como referência autores que analisam a questão da gestão democrática da escola e do Conselho Escolar, bem como a legislação referente a tal temática. Inicialmente discute-se o princípio de gestão democrática da escola pública na legislação, destacando-se seus limites e contradições. Num segundo momento são apresentados os avanços e retrocessos no processo político-educacional, abordando-se, particularmente, as contradições existentes na implementação dos Conselhos Escolares e na participação da comunidade na escola. O ensaio é finalizado com a discussão sobre as dificuldades práticas de participação enfrentadas pelos conselheiros no cotidiano escolar e o questionamento da possibilidade real do Conselho Escolar colaborar para a ampliação da qualidade social da escola pública brasileira. Entende-se que os Conselhos Escolares podem vir a se constituir, de fato, em uma importante ferramenta da gestão escolar, fundamentada na perspectiva da democratização das relações de poder no interior da escola, com a participação concreta de toda a comunidade escolar. Palavras-chave: Gestão democrática; Participação; Conselho escolar; Qualidade da educação.